Descubra se bebê precisa de passaporte para viagem internacional

Apesar de o bebê precisar de passaporte para a maioria das viagens internacionais, existem alguns destinos fora do Brasil em que ele não é exigido. O documento de identidade da criança já basta para visitar todos os países-membros do Mercosul (Uruguai, Paraguai e Argentina), por exemplo, além de outros vizinhos que assinaram o acordo com o grupo (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru).

Para conhecer todos esses destinos, é necessário apenas que a criança tenha um RG com foto. Contudo, é recomendado levar também a certidão de nascimento, para evitar imprevistos. Se o bebê for viajar com apenas um dos pais, é preciso apresentar uma autorização de viagem.

Portanto, é possível visitar vários países da América do Sul com seu pequeno somente com o documento de identidade. Porém, seu bebê precisa de passaporte para viagem internacional para outros destinos ao redor do mundo. Confira mais sobre esse documento a seguir.

Um dos pontos negativos de fazer um passaporte de bebê é que ele tem uma validade menor do que a versão adulta. O modelo que vale por uma década só é emitido para pessoas com mais de 18 anos. Para crianças e adolescentes abaixo dessa faixa etária, o documento tem diferentes prazos de duração. Saiba mais:

• para bebês de até 1 ano, o passaporte tem validade de 12 meses;
• para bebês de 1 a 2 anos incompletos, o documento vale por 2 anos;
• para crianças de 2 a 3 anos incompletos, o passaporte tem validade de 3 anos;
• para crianças de 3 a 4 anos incompletos, o documento vale por 4 anos;
• para crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos, o passaporte tem validade de 5 anos.

Antes de tirar o passaporte do bebê, é necessário solicitar uma autorização. O processo tem três modalidades, e os formulários podem ser encontrados no site do Governo Federal. Lembrando que eles devem ser preenchidos antes do atendimento presencial. Os pais ou responsáveis podem escolher um dessas opções:

• um passaporte que autoriza a criança a viajar desacompanhada, ou com algum dos pais;
• um documento que deixa o bebê viajar apenas com um dos pais;
• um passaporte que não deixa o menor viajar com apenas um dos pais sem a apresentação de uma autorização de viagem internacional.

Caso ambos os pais estejam presentes no dia do atendimento, o formulário, já preenchido, pode ser assinado na hora. Porém, se um deles não puder ir, é preciso emitir uma procuração ou fazer o reconhecimento da assinatura em cartório.

Agora que você já sabe que bebê precisa de passaporte para viagem internacional, chegou o momento de separar os documentos necessários para gerar esse documento, que são exigidos desde o início do processo de solicitação.

Veja a lista dos documentos para o passaporte de bebê que você precisa providenciar:

• documentos de identificação dos pais, com foto, em bom estado de conservação. O mais indicado é o RG ou próprio passaporte, já que a CNH não tem todos os dados necessários;
• documento de identificação do bebê em bom estado de conservação. Lembrando que esse não precisa ter foto e, para menores de 12 anos, basta apresentar a certidão;
• autorização para emissão de passaporte. Ela é obrigatória para emitir o passaporte para qualquer criança ou adolescente menor de 18 anos, exceto em casos de o jovem já ser emancipado;
• foto atualizada. Para crianças com menos de 5 anos, é preciso apresentar uma fotografia 5x7 cm. Só são aceitas fotos de olhos fechados de recém-nascidos, e a imagem pode ser recusada se parte do rosto estiver coberto. Para maiores de 5 anos, o registro fotográfico é tirado no dia da solicitação.

Para fazer o passaporte para bebê, é necessário preencher um formulário disponível no site da Polícia Federal (PF). Nesse momento, já é preciso ter todos os documentos que você viu acima. Em seguida, é gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que pode variar de preço conforme a urgência da emissão.

Essa guia pode ser paga em qualquer banco, agência lotérica ou pelo aplicativo. Somente depois é possível agendar o atendimento presencial. No dia, é preciso se apresentar na unidade escolhida, com o comprovante de pagamento do boleto e o protocolo de agendamento impresso.

Também é preciso levar a criança, e o ideal é que os pais compareçam juntos. Já no dia de pegar o documento, a presença do pequeno não é necessária — lembrando que o prazo máximo para retirá-lo é de 90 dias. Então, se você não sabia que bebê precisa de passaporte para viagem internacional, agora, tem todas as informações à sua disposição!

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